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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:53

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 13:29

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:41

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:54

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:53

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:42

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 09:53

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:40

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:04

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 17:00

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:03

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:01

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:07

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:19

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:08

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:07

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:13

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:40

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 25739

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

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STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

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Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

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